Documentos legais

Política de Rescisão e Cancelamento

Última atualização: 06/07/2025
Termos aplicáveis aos serviços de consultoria da Valida USA

Esta política estabelece os termos pelos quais qualquer uma das partes poderá descontinuar os serviços de consultoria prestados pela Valida USA ao cliente, bem como a forma como os valores pagos serão tratados em caso de rescisão antecipada.

Rescisão Iniciada pelo Cliente

Caso o Cliente opte por descontinuar o processo de consultoria a qualquer momento, quaisquer valores já pagos à Empresa serão considerados não reembolsáveis. Tais valores serão considerados uma compensação justa e razoável pelo trabalho administrativo, tempo de consultoria, planejamento e preparação já realizados pela Empresa em nome do Cliente, independentemente da etapa de conclusão do processo no momento da descontinuação.

Rescisão Iniciada pela Empresa

Caso a Empresa opte por descontinuar os serviços antes da conclusão do processo de consultoria, a Empresa poderá, a seu critério, reembolsar uma parte dos valores pagos pelo Cliente — desde que nenhum custo externo, taxa de terceiros ou despesa relacionada ao processo já tenha sido incorrido em conexão com a contratação. Qualquer reembolso emitido nos termos desta seção será calculado com base no trabalho já concluído e em quaisquer custos já assumidos ou incorridos até o momento da descontinuação.

Como Solicitar a Rescisão

Os Clientes que desejarem descontinuar os serviços deverão notificar a Empresa por escrito pelo e-mail info@validausa.com. A rescisão será considerada efetiva a partir da data em que a Empresa receber essa notificação por escrito.

Ciência e Aceitação

Ao contratar os serviços de consultoria da Empresa e realizar o pagamento, o Cliente declara estar ciente de que leu, compreendeu e concordou com os termos desta Política de Rescisão e Cancelamento, além dos Contrato com o Cliente completos da Empresa.

Dúvidas

Em caso de dúvidas sobre esta política ou sobre uma contratação em andamento, entre em contato conosco pelo e-mail info@validausa.com ou pelo telefone +1 555-709-8574.